A Prefeitura de Salvador instituiu uma comissão responsável pelo credenciamento de empresas interessadas em operar bicicletas e patinetes elétricos na cidade. A medida visa organizar e expandir o uso desses veículos de mobilidade individual, promovendo alternativas sustentáveis de transporte.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) anunciou a formação da Comissão de Contratação, que será encarregada de conduzir todos os procedimentos relacionados ao credenciamento das empresas. A portaria que oficializou a criação da comissão foi publicada na última sexta-feira (13).
A ação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 38.539, de 9 de maio de 2024. Atualmente, mais de 70 mil usuários estão cadastrados na plataforma de compartilhamento de patinetes em Salvador.
Em março deste ano, a prefeitura informou que a regulamentação do uso desses veículos estava em fase de finalização .
A medida visa organizar e expandir o uso de veículos de micromobilidade na cidade, promovendo alternativas sustentáveis de transporte e contribuindo para a redução do trânsito e da emissão de poluentes. A Semob continua monitorando o serviço e incentiva a população a denunciar irregularidades pelos canais oficiais, enquanto conclui os detalhes para a regulamentação definitiva dos patinetes na cidade.
