Foi publicado no fim de semana, no Diário Oficial de Salvador, o decreto que estabelece ponto facultativo para os servidores públicos no dia 17 de abril, véspera da Sexta-Feira da Paixão.
A medida não se aplica a alguns órgãos, como os Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR) e a Guarda Civil Municipal (GCM), cujos horários serão definidos pelos responsáveis de cada pasta.
O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso, com a compensação sendo feita por acréscimo de uma hora na jornada de trabalho mensal, antes ou depois do dia 17, conforme Instrução Normativa a ser emitida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
Os dirigentes dos órgãos e suas chefias imediatas serão responsáveis por garantir o cumprimento dos horários de compensação, especialmente em relação à frequência dos servidores.
