Apesar da pressão da APLB-Sindicato pela revogação da portaria 190/2024, que incentiva professores a aprovarem em massa os estudantes, o governo se mantém resistente em anular a medida. Nesta quarta-feira (21), a categoria se reuniu com a secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro mas não houve avanço.
A reunião começou com atraso e durou apenas meia hora. A diretora da APLB, Arielma Galvão sinaliza que “Da forma como está escrito, o eixo do capítulo 4, sobre progressão parcial, artigo 19, ainda compromete a autonomia do conselho de classe e ainda legitima aprovação automática, considerando as matrizes curriculares e as áreas do conhecimento. Se a secretaria, através dessa seção capítulo 4, progressão parcial, estivesse atenta ao ensino profissionalizante, teria que estar nítido na portaria, o que não está. Então, está falando da educação básica, mas da forma que está colocado, abre sim, uma grande possibilidade de legitimação de aprovação automática, diminuindo o papel e a autonomia do Conselho de Classe”.
Após as denúncias do sindicato o governo alterou uma trecho da portaria 190/2024 que trata da reclassificação de estudantes. Mas, de acordo com os professores, a mudança ainda não é suficiente e segue comprometendo a autonomia do conselho de classe.
"O Sindicato quer garantir que os alunos e alunas que estudam nas escolas públicas tenham proficiência e autonomia para seguir o percurso escolar".
Recentemente o governador Jerônimo Rodrigues (PT) chamou de “autoritária” as escolas que reprovam os alunos.
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De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios 2023, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) no início deste ano, a educação da Bahia ficou entre as dez piores do país, superando apenas o Amazonas, Acre, Roraima e o Amapá.
