O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) está prestes a analisar uma proposta de mediação que pode resolver os impasses entre o governo e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em relação ao contrato de construção do sistema da ponte. A sessão plenária, marcada para a próxima terça-feira (11), será conduzida pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, e contará com a participação de todos os conselheiros. O objetivo é viabilizar um consenso entre as partes e permitir o avanço da obra da Ponte Salvador-Itaparica, que tem um orçamento estimado de R$ 13 bilhões.
A proposta de mediação foi elaborada por uma Comissão de Consensualismo e é a primeira vez que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de mediação. O governo já apresentou uma nova minuta contratual para a concessionária chinesa responsável pela obra, mas não há informações sobre eventuais reajustes nos valores do contrato. Enquanto os detalhes burocráticos são definidos, a sondagem em águas rasas foi finalizada e agora é realizada a sondagem em grandes profundidades, acima de 10 metros, de acordo com o jornal A Tarde.¹ O desfecho do julgamento pode influenciar a continuidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) e é aguardado com grande expectativa.
