O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou nesta segunda-feira (11) que a Prefeitura de Euclides da Cunha e organizadores de eventos privados reforcem a fiscalização contra músicas e apresentações consideradas incompatíveis com a chamada Lei Antibaixaria durante o São João 2026 da cidade.
Na recomendação assinada pelas promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal, o MPBA cita diretamente o cantor Robyssão, uma das atrações confirmadas da festa. Segundo o documento, o artista possui repertório com “letras e coreografias que banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.
O órgão orienta que haja monitoramento das apresentações, com possibilidade até de interrupção dos shows caso ocorram músicas, falas ou performances que incentivem violência, discriminação ou inferiorização de mulheres e outros grupos vulneráveis.
A Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam conteúdos considerados ofensivos às mulheres, discriminatórios ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas.
Além da prefeitura, o Ministério Público também recomendou que produtores culturais, bandas e artistas recebam ampla divulgação das regras antes do início dos festejos juninos.
