No dia 10 de abril, durante o Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, no Hotel Renaissance, em São Paulo, será lançada a 2ª edição do livro "Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional", do jurista e escritor de importantes obras literárias do segmento jurídico, Manoel Jorge e Silva Neto. A obra mergulha em um tema que é essencial para a sociedade: As diferentes formas de assédio e seus impactos legais, sociais e institucionais.
No livro o autor explica como o assédio não se limita a casos isolados, mas na verdade se trata de um fenômeno comum que compromete os direitos fundamentais do indivíduo. "Toda e qualquer modalidade de assédio induz transgressão, no mínimo, de um direito fundamental", sendo caracterizado por "ofensa à dignidade da pessoa humana, continuidade no tempo e uso desmedido de poder", afirma Manoel Jorge. O estudo ainda detalha diferentes formas de assédio, como o moral, sexual, racial, religioso, processual, eleitoral e por competência.
O impacto do assédio e os mecanismos de proteção
Com uma abordagem ainda mais aprofundada, a nova edição do livro analisa como o assédio se manifesta no cotidiano e de que forma a legislação pode atuar para coibir essas práticas. O autor ressalta que "não se trata apenas de uma questão moral ou ética, mas de um problema jurídico que exige resposta efetiva do Estado e da sociedade". A obra discute também a responsabilidade dos empregadores e gestores, destacando que "o poder diretivo de uma empresa não pode ser confundido com o direito de constranger ou humilhar seus trabalhadores".
A relação entre o assédio e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos é outro ponto de destaque do livro. De acordo com Manoel Jorge, "as normas internacionais reconhecem o assédio como uma violação estrutural dos direitos fundamentais, sendo dever dos Estados adotar medidas para prevenir e punir essa conduta". A obra também destaca como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortalecem esse debate.
O lançamento da nova edição do livro "Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional" acontece em um contexto onde o tema do assédio se torna cada vez mais relevante para a sociedade. Manoel Jorge, autor da obra, ressalta a importância da conscientização sobre os impactos do assédio, destacando que "esse é um passo fundamental para o combate efetivo dessas práticas, criando um ambiente mais seguro e respeitoso para todos".
