As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 83,8 bilhões no acumulado de janeiro a novembro, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). O resultado é o pior para o período desde 2023, quando o rombo chegou a R$ 122,8 bilhões.
Apenas em novembro, o déficit foi de R$ 20,2 bilhões, também o pior resultado para o mês desde 2023. O número representa uma piora significativa em relação a novembro do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 4,5 bilhões, já corrigido pela inflação.
Mesmo com o desempenho fraco até agora, o governo afirma que deve cumprir a meta fiscal em 2025, apoiado na expectativa de um resultado positivo em dezembro, que ainda será fechado.
Segundo o Tesouro, a receita líquida caiu 4,8% em termos reais em novembro, somando R$ 166,9 bilhões. No mesmo período, as despesas cresceram 4,0%, alcançando R$ 187,1 bilhões, o que pressionou o resultado mensal.
Meta fiscal
Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode encerrar o ano com déficit de até 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 31,3 bilhões, sem descumprir formalmente a meta de déficit zero. Além disso, podem ser excluídos da conta R$ 44,5 bilhões em precatórios.
Na prática, o resultado negativo pode chegar a R$ 75,8 bilhões sem violar o objetivo fiscal, ponto que é alvo frequente de críticas de especialistas, que veem nas exceções um obstáculo ao equilíbrio das contas públicas.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que dezembro deve registrar superávit em torno de R$ 20 bilhões, impulsionado principalmente pelo pagamento de dividendos de estatais como Petrobras, BNDES e Caixa.
Com isso, segundo Ceron, o governo deve fechar o ano com déficit aproximado de R$ 20,6 bilhões, já descontadas as despesas excluídas pela legislação. “Caminhamos firme para o cumprimento da meta fiscal”, disse.
No acumulado de janeiro a novembro, a receita líquida somou R$ 2,08 trilhões, com alta real de 2,9%. Já as despesas totalizaram R$ 2,16 trilhões, crescimento real de 3,4% no período, o que explica o desequilíbrio das contas.
