O Dia dos Namorados está chegando e muitas pessoas se perguntam se o amor pode durar para sempre. No entanto, a realidade mostra que os números de divórcios no Brasil vêm aumentando a cada ano. Com a crescente informalidade das relações, torna-se cada vez mais difícil identificar o momento em que um simples namoro evolui para uma união estável. E essa indefinição pode gerar consequências jurídicas sérias, principalmente no que diz respeito à partilha de bens, direitos sucessórios e até pensão alimentícia.
Nesse contexto, cresce a importância de um instrumento jurídico ainda pouco conhecido do grande público: o contrato de namoro. Ao contrário do que muitos pensam, trata-se de uma ferramenta legítima e eficaz para garantir segurança às partes envolvidas. O contrato de namoro tem o objetivo de deixar claro que, embora exista um vínculo afetivo, não há entre o casal o intuito de constituir família naquele momento, afastando, assim, a caracterização automática de união estável.
De acordo com a advogada Renata Almeida, especialista em Direito de Família e das Sucessões, "muitos casais não percebem que a união estável pode se configurar de forma tácita, gerando litígios longos e custosos no futuro". Por isso, consultar um advogado antes de iniciar uma convivência mais próxima é uma atitude prudente e necessária.
O contrato de namoro não é um sinal de desconfiança, mas sim de maturidade jurídica e respeito mútuo. Em um cenário de relações fluidas, proteger-se juridicamente é tão importante quanto construir uma relação saudável e transparente.
