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Governo atualiza valores usados para calcular imposto sobre combustíveis

Data:
Da redação

Novas referências entram em vigor no dia 16 de novembro

Governo atualiza valores usados para calcular imposto sobre combustíveis
Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira (10) uma nova tabela com os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que servirá de base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal. As novas referências entram em vigor no dia 16 de novembro.

A tabela inclui produtos como etanol hidratado, gás natural veicular e industrial, querosene de aviação e óleo combustível. Embora não determine o preço final nas bombas, o PMPF é fundamental para o cálculo do imposto estadual e pode influenciar diretamente o valor pago pelo consumidor.

Os valores mostram variações significativas entre as unidades da federação. No caso do etanol, São Paulo tem o menor preço de referência, R$ 4,10 por litro, enquanto o Amazonas apresenta o maior, R$ 5,44. Já o querosene de aviação vai de R$ 2,44 no Rio de Janeiro a R$ 6,83 no Tocantins.

As diferenças refletem fatores como custos logísticos, produção local e políticas fiscais. 

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