O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a lista de produtos que terão a alíquota de imposto de importação zerada, com o objetivo de reduzir os preços no Brasil e tentar conter a inflação dos alimentos. A decisão foi detalhada em uma nota técnica conjunta do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), concluída na terça-feira (11).
A medida abrange nove tipos de alimentos, incluindo carnes desossadas de bovinos e congeladas, café torrado e não torrado (não descafeinado e em grão), milho em grão (exceto para semeadura), massas secas, bolachas, biscoitos, azeite extra virgem, óleo de girassol e açúcar cristal e demerara.
Ficam de fora carnes de porco, frango, café descafeinado, instantâneo e em cápsulas, além de outros tipos de açúcar, como o refinado.
A decisão também inclui a sardinha enlatada, apesar da resistência do Ministério da Pesca e da Abipesca, que temiam o impacto na indústria nacional de peixes enlatados.
O governo, no entanto, manteve a redução, argumentando que a sardinha já tinha uma tarifa diferenciada e que a medida visa ajustá-la para zero.
Além disso, o governo aumentou a cota de importação de óleo de palma isenta de impostos de 60 mil para 150 mil toneladas, com validade até 31 de dezembro deste ano.
A medida foi tomada em resposta à alta contínua dos preços dos alimentos, que impactam diretamente o poder de compra da população. Nos últimos 12 meses, os produtos que mais subiram de preço foram o café torrado (50,35%), óleo de soja (24,55%), carnes (21,17%) e azeite de oliva (17,24%).
Segundo os ministérios, a redução de tarifas visa estabilizar os custos de produção e garantir a segurança alimentar no país.
A inflação de alimentos, que vem crescendo globalmente, é um desafio persistente no Brasil, com aumentos significativos no Índice de Preços de Alimentos e Bebidas (IPAB).
Produtos com imposto de importação zerado:
Carnes desossadas de bovinos e congeladas
Sardinha enlatada
Café torrado não descafeinado, café não torrado não descafeinado e em grão
Milho em grão (exceto para semeadura)
Massas alimentícias secas, não cozidas, nem recheadas
Bolachas e biscoitos em geral
Azeite de oliva extra virgem
Óleo de girassol
Açúcar cristal e demerara
