Afim de reduzir o tempo de espera na fila do SUS, o Ministério da Saúde assinou uma portaria com a Advocacia Geral da União (AGU) que permite a troca de dívidas de planos de saúde por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa oferecer médicos e procedimentos em áreas com carência de serviços de saúde especializados.
A partir de agosto, os planos de saúde que desejam participar do programa poderão indicar seus débitos ao Ministério da Saúde e apresentar uma proposta de oferta que atenda às demandas locais de saúde. A expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias em áreas estratégicas, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia e oftalmologia.
Os planos de saúde que participarem do programa deverão fazer uma oferta mínima de R$ 100 mil por mês de crédito financeiro, ou R$ 50 mil em regiões com menos instituições e muita demanda. Além disso, os débitos dos planos de saúde não podem estar inscritos na dívida ativa, ou seja, só serão aceitos aqueles que estiverem com dívidas em negociação com a Agência Nacional de Saúde (ANS).
Com essa iniciativa, os usuários da rede pública e privada de saúde poderão acessar serviços de saúde de ambas as esferas em um único aplicativo, o Meu SUS Digital. Os dados unificados poderão ser acessados a partir de outubro, e o Ministério da Saúde garante que as operadoras de saúde não terão acesso aos dados do SUS.
