Um acordo inédito foi firmado entre a Petrobras e 45 funcionários na Bahia, garantindo o pagamento de R$ 5,3 milhões em indenização. Os trabalhadores baianos buscavam compensação financeira pelo não cumprimento do direito de intervalo intrajornada desde 2010.
A conciliação foi realizada durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em audiência que contou com a presença do judiciário, sindicato e representantes da empresa. A juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, destacou que a conciliação é uma forma de economizar tempo e recursos, além de ser um instrumento de reconexão e ressignificação.
Segundo a magistrada, processos envolvendo funcionários da Petrobras costumam durar 20 anos ou mais até que ocorra uma resolução. O acordo foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e é considerado inédito devido ao número significativo de funcionários envolvidos.
A indenização de intervalo intrajornada é a compensação financeira que o empregador deve pagar quando não concede ou concede de forma irregular o intervalo para descanso e alimentação.
