A juíza da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador declarou a nulidade e cancelamento do registro sindical de uma associação de servidores dos Tribunais de Contas e Municípios da Bahia criada sem legitimidade. A decisão foi proferida na quinta-feira (28).
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas-BA).
Com a decisão, fica restabelecida de forma plena a representação do Sindicontas-BA junto aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), encerrando o que a entidade classificou como "tentativa de enfraquecer sua atuação e dividir a categoria".
O presidente do Sindicontas-BA, Carlos Moyses, destacou que o resultado é fruto da mobilização e da confiança dos associados no trabalho desenvolvido ao longo de décadas.
“Essa conquista reafirma nossa legitimidade e fortalece ainda mais a luta sindical, demonstrando a grandeza e a representatividade do Sindicontas-BA. Seguimos firmes e cada vez mais fortes, certos de que juntos somos capazes de superar qualquer desafio e garantir novas vitórias”, afirmou.
