A defesa de ACM Neto (União Brasil) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-prefeito de Salvador prestou serviços de consultoria ao Banco Master no fim de 2022. A manifestação dos advogados veio após a retirada do sigilo de documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga o caso envolvendo a instituição financeira.
Segundo os advogados, Neto não ocupava cargo público quando iniciou as atividades de consultoria. A defesa afirma que ele havia constituído a empresa A&M Consultoria Ltda. para prestar serviços a diferentes clientes, entre eles o Banco Master e a Reag Investimentos.
A manifestação foi apresentada ao ministro André Mendonça, relator das investigações no STF. De acordo com os advogados, os contratos foram formalizados e os serviços efetivamente realizados. A defesa também afirma que os impostos correspondentes foram recolhidos.
“No final do ano de 2022, quando não mais exercia qualquer mandato ou cargo público, o Requerente constituiu a empresa A&M Consultoria Ltda., por meio da qual prestou serviços de consultoria a alguns clientes, dentre eles o Banco Master e a empresa REAG Investimentos”, diz o documento.
Ainda segundo a defesa, o trabalho desenvolvido por Neto estava relacionado à análise da agenda político-econômica nacional. Os advogados também sustentam que, quando os contratos foram firmados, não havia investigações ou suspeitas públicas envolvendo as empresas para as quais Neto prestava serviço.
“Importante destacar que, no período dos contratos, não existia nada que desabonasse as empresas citadas”, afirma a manifestação.
Defesa nega irregularidades
A defesa de ACM Neto também negou que os contratos de consultoria tenham envolvido qualquer irregularidade ou relação com os fatos atualmente investigados no caso Banco Master.
Os advogados afirmaram ainda que os valores recebidos pela empresa, os rendimentos declarados e os dividendos distribuídos eram compatíveis com as atividades desempenhadas no período. Segundo a manifestação apresentada ao STF, Neto também prestava serviços para outros clientes por meio da empresa de consultoria.
A defesa não detalhou, no documento citado, os valores individuais dos contratos firmados com o Banco Master. Em documentos já tornados públicos no caso, porém, consta que a empresa de Neto recebeu pagamentos relacionados à prestação de serviços. O BNews já informou que o montante atribuído aos pagamentos do Master e da Reag chega a R$ 3,6 milhões.
Os advogados afirmaram que ACM Neto está à disposição do STF e das demais autoridades responsáveis pela investigação para prestar esclarecimentos.
A manifestação ocorre em meio ao avanço das investigações da Operação Compliance Zero. O STF afirma que o caso reúne apurações sobre possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e que medidas foram autorizadas por Mendonça após análise de elementos como mensagens, registros de chamadas, documentos contratuais e comprovantes de transferências.
