Afastado nesta terça-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após autorizar prisão domiciliar ao traficante Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como líder da facção Bonde do Maluco (BDM), o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode deve sofrer mais um processo de investigação.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, há uma apuração interna no TJ-B para esclarecer se Lima, que irá se aposentar nos próximos meses, alterou a idade para antecipar o processo de aposentadoria.
Por conta deste cenário, Salomão diz que irá pedir que a apuração seja transferida para a Corregedoria Nacional de Justiça. “Diante desta possibilidade, trago ao exame do colegiado a necessidade do afastamento deste desembargador para que esta apuração seja feita no âmbito da Corregedoria”, disse.
O corregedor ainda sugeriu mudanças no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), para adicionar um campo que demonstre se a decisão foi emitida durante plantão judiciário. A medida, segundo Salomão, visa aprimorar o sistema e pode evitar que casos como o de Dadá se repitam. “Vai precisar mexer nas funcionalidades do BNMP, porque há uma possibilidade de não se colocar ali que o alvará de soltura foi concedido durante o plantão. Nós queremos vedar isso para ter ciência quando o alvará foi expedido no plantão ou não”, indicou
Lima também será investigado pelo CNJ no âmbito da conversão da prisão de Dadá em domiciliar, durante um plantão judiciário. Horas depois, outro desembargador, Júlio Travessa, determinou a revogação da decisão. Contudo, já era tarde: o traficante fugiu.
Diante deste cenário, ele foi afastado, por decisão unânime do conselho, presidido pelo ministro Luis Roberto Barroso. Luis Felipe Salomão, que solicitou a inclusão, com urgência, do processo na sessão desta terça, sob argumento de que se trata de um criminoso “de alta periculosidade” e condenado a mais de 15 de prisão. Agora, ele é considerado foragido.
A defesa de Dadá apresentou pedido habeas corpus com a justificativa de que o cofundador do BDM precisava estar preso de forma domiciliar para um cuidar de um filho com necessidades especiais. No entanto, num plantão realizado na semana anterior à soltura de Dadá, uma situação semelhante aconteceu, narra Salomão, e não teria sido julgada pelo desembargador.
“Mas em situação exatamente similar quanto à necessidade de conceder a liberdade para tratamento de um filho com necessidades especiais, o mesmo desembargador, na semana anterior, disse que esse não era um caso para ser tratado em plantão judicial”, afirma o corregedor.
