O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (1) que o repasse de recursos do governo dos Estados Unidos para um projeto voltado a contestar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) representa um alerta para a soberania brasileira.
Segundo reportagem do jornal britânico The Guardian, o governo de Donald Trump destinou US$ 1 milhão a uma iniciativa chamada “Combating Lawfare and Censorship in Brazil”. O projeto prevê apoio a organizações da sociedade civil que questionem o que classificam como censura e excesso judicial do STF.
O valor faz parte de um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado dos EUA, destinado a 43 projetos em diferentes países.
Messias afirmou que divergências entre governos fazem parte das relações internacionais, mas defendeu que decisões sobre o funcionamento das instituições brasileiras devem permanecer sob responsabilidade dos próprios brasileiros.
O ministro também criticou grupos políticos nacionais que buscam apoio externo para confrontar instituições brasileiras. Segundo ele, interesses estrangeiros não devem interferir no funcionamento da República nem nas escolhas políticas do país.
A manifestação ocorre em meio a uma série de atritos entre o governo Trump e o STF. Entre as medidas adotadas por Washington estão sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e, posteriormente, contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
