O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário deve ocorrer no mesmo dia. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Alcolumbre.
Alcolumbre afirmou que o Senado vai seguir o rito tradicional para a análise da indicação. A mensagem presidencial será lida em plenário no dia 3 de dezembro, abrindo caminho para a sabatina e a deliberação na CCJ no dia 10, seguida da votação em plenário.
Messias divulgou uma carta dirigida a Alcolumbre, afirmando ser seu “dever” colocar-se à disposição para o escrutínio constitucional. O advogado-geral destacou sua trajetória no próprio Senado, onde atuou anos atrás sob acolhimento do atual presidente da Casa.
Em resposta, Alcolumbre disse que o Senado tratará da indicação “no momento oportuno”, mas reforçou o respeito institucional entre os Poderes. O comunicado afirma que a Casa cumprirá suas atribuições constitucionais garantindo a cada senador o direito de avaliar e votar livremente.
