O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, nesta terça-feira, 8, numa decisão de oito páginas, o retorno da operação do X no Brasil.
“Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária. Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para a efetivação da medida”, decidiu Moraes.
A rede social de Elon Musk passou mais de um mês fora do ar no país por descumprir decisões judiciais da Corte, como lembrou Moraes na decisão desta terça: “O retorno das atividades da X Brasil em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
O ministro do Supremo deu 24 horas para que a Anatel realize todos os procedimentos até que o X volte a estar disponível a todos os mais de 20 milhões de usuários no país.
