Audiência Pública discute recompra de refinaria pela Petrobras

Em atendimento ao clamor da população baiana pela retomada imediata das operações da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) e da recompra da Refinaria Landulfo Alves (RLAN), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na segunda-feira (2), uma audiência pública sobre o tema. 

O debate, proposto pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), aconteceu no auditório Jorge Calmon e reuniu trabalhadores da indústria química e petroquímica, além de empresários, lideranças sindicais e representações do segmento, além de parlamentares. 

Na pauta, a importância da Petrobras assumir de volta o controle desses dois importantes ativos, preservando os empregos e ajudando o Estado a arrecadar mais e a gerar mais riquezas para o povo baiano. 

“O que precisa é a agilidade do nosso governo e da Petrobras de encontrar um caminho para que a gente possa retomar o funcionamento da Fafen, efetivar a recompra da Refinaria, resolvendo os problemas não só dos trabalhadores, mas também da política de petróleo e de refino no Brasil”, reconhece o parlamentar, ex petroleiro, que iniciou sua carreira política como líder sindical e chegou a ser dirigente da estatal. 

Na oportunidade, o parlamentar Eduardo Salles, que representa no Parlamento o segmento do agronegócio, ressaltou a importância da discussão e debate para garantir ganho de competitividade para o setor, que precisa importar fertilizantes nitrogenados. 

“Essas unidades são essenciais para a agricultura no país e para a segurança alimentar global. Precisamos retomar essa produção de fertilizantes nitrogenados, isso é estratégico, além de garantir uma política pública de preço do gás, matéria prima base para a produção de ureia.  A pauta reincidirá até que tenhamos uma solução definitiva”, declara Salles. 

Consequências 

Conforme o previsto pelas entidades e estudos de institutos de pesquisa como o Inep, PUC e UFRJ, o processo de privatização da RLAN, em 2020, trouxe consequências para além dos trabalhadores, mas para a sociedade baiana. 

“É importante a gente lembrar que tudo que foi dito, quando fizemos a maior greve da história da categoria petroleira, se concretizou. A privatização resultou em preços mais altos e no desabastecimento de alguns combustíveis. Pagamos o segundo preço dos combustíveis mais alto do país; o gás de cozinha está a um valor exorbitante e a indústria química e petroquímica também sofre pagando derivados do petróleo mais caros do que os praticados pela Petrobras”, lamenta o presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP, Deyvid Bacelar. 

“Urge fazermos essa pressão junto ao governo federal, ao nosso presidente Lula, que se comprometeu em fazer reestatizações de ativos estratégicos para a Petrobras e para o Brasil e, sem dúvida alguma, a Refinaria Landulfo Alves é um ativo estratégico para a Petrobras, para a Bahia e para o Brasil”, conclui. 

A diretora do Sindipetro, Elisabete Sacramento, também lembrou da luta para que a Refinaria não fosse entregue ao capital privado. 

“Precisamos que os representantes dessa Casa potencializem as lutas pela não entrega das estatais, defendendo a soberania nacional”, frisa. 

“Reconhecemos que essa luta vai além dos petroleiros, é um compromisso com a soberania nacional, a justiça social e o futuro de um Brasil que prioriza seu povo, acima dos interesses privados”, completou o deputado estadual Radiovaldo Costa. 

A audiência também discutiu o impacto de demissões e transferências na queda de arrecadação do Estado; a importância de manter as empresas dentro de uma transição energética; benefícios produtivo, ambiental e social. 

O deputado estadual e proponente da audiência, Rosemberg Pinto, acolheu as sugestões e fará os encaminhamentos necessários, junto ao governo federal e à presidenta da Petrobras, para agilizar o processo da recompra da Refinaria Landulfo Alves e garantir a retomada da produção de fertilizantes na Bahia e em Sergipe.