A Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) elaborou e encaminhou um documento técnico que reconhece oficialmente a delimitação da área geográfica de produção da gema, atendendo a uma solicitação da Cooperativa Mineral da Bahia (CMB).
O material, enviado na quarta-feira (7), será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa apresentará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por analisar e conceder o reconhecimento da Indicação Geográfica.
O documento reúne informações que comprovam o vínculo direto entre a esmeralda e a região localizada no norte do estado, servindo como base técnica para o pedido de Denominação de Origem. A iniciativa fortalece a identidade territorial da gema e organiza critérios claros sobre sua procedência.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, a entrega do material representa uma etapa decisiva no processo. “O documento consolida informações essenciais para o reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba, fortalecendo a identidade do produto e o vínculo com o território onde ele é produzido”, afirmou.
O secretário destacou ainda que o reconhecimento contribui para dar segurança técnica e organização ao processo produtivo. “Esse reconhecimento qualifica e estrutura a valorização da Esmeralda de Carnaíba ao definir critérios territoriais, geológicos e produtivos que caracterizam a sua origem. É um instrumento que fortalece a identidade do produto e contribui para o ordenamento da atividade associada ao território”, completou.
Com a inclusão do documento no caderno técnico, o material passa a integrar o conjunto de informações que será analisado pelo INPI, conforme os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem.
A elaboração do estudo foi coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia (CGB), órgão vinculado à SDE, em parceria com a Cooperativa Mineral da Bahia. A ação integra um conjunto de iniciativas iniciadas em 2023, voltadas à estruturação da primeira Indicação Geográfica mineral do estado, aliando conhecimento técnico-científico, organização produtiva e valorização territorial.
