Às vésperas da aposentadoria, o ministro Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Barroso também cancelou o pedido de destaque que havia feito anteriormente, o que permite que o caso volte a ser analisado no plenário virtual, onde os ministros votam eletronicamente. O movimento indica que ele pretende registrar seu voto antes de deixar a Corte, neste sábado (18).
O tema estava parado desde 2023, quando a então presidente do STF, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto pouco antes de se aposentar. Desde então, Barroso, que assumiu a presidência da Corte, evitou retomar o julgamento, alegando que o país ainda precisava amadurecer o debate.
Com o novo pedido, a ação volta ao centro das atenções em meio à aprovação no Senado de um projeto que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, salvo em casos de risco à vida da mãe. O texto ainda será analisado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário.
