A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite reduzir dias da condenação por meio da leitura e avaliação de livros.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Caso o pedido seja aceito, ele poderá abater quatro dias da pena para cada obra lida e resenhada, dentro das regras do sistema prisional do Distrito Federal. A solicitação ainda aguarda decisão do ministro, que é relator da execução das penas da trama golpista.
Em dezembro, Moraes já havia autorizado o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” do plano golpista, a trabalhar, estudar e ler livros para reduzir sua pena de 19 anos de prisão.
Livros que podem reduzir a pena
No sistema penitenciário do DF, há uma lista prévia de obras autorizadas para remição de pena por leitura. Entre os títulos disponíveis estão:
- “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva
Livro biográfico em que o autor revisita a própria história familiar e relembra o assassinato do pai, o ex-deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar. A obra foi adaptada para o cinema e venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025. - “Democracia”, de Philip Bunting
Livro ilustrado que apresenta conceitos básicos sobre democracia, cidadania, política e participação social, recomendado a leitores a partir de 9 anos. - “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski
Clássico da literatura russa que acompanha um jovem estudante atormentado pela culpa após cometer um assassinato, explorando temas como moral, justiça e responsabilidade.
Como funciona a remição
A possibilidade de reduzir a pena por meio de trabalho e estudo foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para presos em regime fechado ou semiaberto, desde que haja autorização judicial.
A legislação prevê:
- redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo;
- redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho.
Já a remição pela leitura é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021. O preso pode ler e produzir resenhas de até 12 livros por ano, com abatimento máximo de 48 dias anuais.
Para Bolsonaro e os demais condenados da trama golpista, a participação no programa depende do aval direto de Alexandre de Moraes.
