O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (16) que a Prefeitura vai rescindir os contratos firmados com empresas investigadas na operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apura suspeitas de fraudes em licitações e contratos das secretarias municipais de Manutenção (Seman) e das Prefeituras-Bairro.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva após o lançamento do programa Empreenda Salvador. Segundo o prefeito, a administração municipal também pretende interromper qualquer pagamento pendente às empresas envolvidas e abrir uma sindicância para apurar eventuais responsabilidades administrativas.
A investigação conduzida pelo MP-BA resultou no afastamento do então secretário das Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, por decisão da Justiça. O vereador licenciado George Reis, conhecido como Gordinho da Favela (PP), também está entre os alvos da operação. Conforme o Ministério Público, o suposto esquema teria provocado um prejuízo estimado em R$ 38,3 milhões aos cofres públicos.
Bruno Reis afirmou que a Prefeitura já vinha adotando medidas para impedir a contratação das empresas investigadas e elogiou a atuação do Ministério Público.
"A prefeitura já vinha, seja administrativamente, seja judicialmente, impedindo que elas fossem contratadas pelo poder público. Agradeço ao Ministério Público pela operação. Se identificou qualquer irregularidade, qualquer desvio de recursos públicos, depois do contraditório e da ampla defesa, quem tiver responsabilidade que assuma as suas responsabilidades", declarou.
O prefeito informou ainda que a Procuradoria-Geral do Município solicitou à Justiça a ampliação dos efeitos da decisão judicial para permitir a rescisão imediata dos contratos e a suspensão de pagamentos que ainda estejam em tramitação.
"Nossa Procuradoria esteve despachando com a juíza, pedindo que ela ampliasse os efeitos para a gente, automaticamente, imediatamente, rescindir os contratos e suspender qualquer eventual pagamento que esteja tramitando de alguma fatura, medição ou nota fiscal pendente", afirmou.
Segundo Bruno Reis, a gestão municipal não fará novos repasses às empresas investigadas enquanto o caso estiver em apuração.
"A prefeitura não irá pagar mais qualquer recurso, irá rescindir os contratos e instaurar sindicância para apurar a responsabilidade", reforçou.
Durante a entrevista, o prefeito também fez críticas a adversários políticos ao comentar a condução de casos envolvendo suspeitas de irregularidades na administração pública.
"Veja a postura completamente diferente da que os nossos aliados praticam quando identificadas irregularidades nos seus governos", disse.
