Por uma votação apertada de 7x6, vereadores da base do prefeito Dudy (PSD) ajudaram a derrubar nesta terça-feira (26) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o transporte escolar em Ipirá, Centro-Norte da Bahia.
O pedido tinha sido realizado pelos parlamentares da oposição, no início de março, por conta da morte da garota Yasmin Santos Oliveira, de cinco anos.
Votaram contra a CPI os vereadores Arnor do Sindicato (PT), Deteval Brandão (PSD), Weima Fraga (PSD), Benedito do Leite (PSD), Heckel Gomes (PSD) e Nielson Reis (PSD). Raimundo Simas foi o único do União Brasil a votar contra a Comissão Parlamentar.
André da Saúde (União Brasil), Mundinho de Nova Brasília (União Brasil), Suíta (União Brasil), Divanilson Almeida (União Brasil), Laelson Neves (União) e Luma Gusmão (PCdoB), que tinham realizado o pedido da CPI, votaram a favor.
"Se uma CPI for apurada, tudo que for apurado pela Câmara, vai ser revertido para o Ministério Público. Se o MP está atuando, notificando o município e outros órgãos, isso é um parecer que demos, não vejo parecer para criação da comissão", argumentou o vereador Deteval Brandão.
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TRAGÉDIA
A morte da garotinha aconteceu no último dia 27, no povoado Nova América, segundo a Polícia Civil. De acordo com testemunhas, Yasmin teria se apoiado na porta do veículo, que se abriu de forma inesperada. Ela caiu do automóvel em movimento. A reportagem do Portal do Casé apurou que a veraneio, fabricada no ano de 1976, já foi encaminhada para perícia.
Apuração da reportagem também apontou que a Prefeitura de Ipirá recebeu quase R$ 1,1 milhão do Governo Federal em 2023 somente para a manutenção dos transportes escolares. Os dados estão no Portal da Transparência e os números foram confirmados pela própria gestão da cidade, que os enviou para o Tribunal de Contas dos Municípios no ano passado.
O Governo Federal tem um programa específico para ajudar as Prefeituras no transporte das crianças, chamado de Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Na prática, transfere recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo.
