A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta segunda-feira (17), a criação de uma verba indenizatória no valor de R$ 34 mil para ser utilizada pelos vereadores em exercício de mandato. A votação foi realizada de forma ágil e unânime, sendo conduzida no plenário pelo relator, vereador Paulo Magalhães Jr., no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).
O projeto foi fruto de meses de negociações entre a CMS e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que condicionou a aprovação à comprovação rigorosa dos gastos por parte dos parlamentares. Como contrapartida para equilibrar as despesas, a Câmara também aprovou a extinção de 86 cargos — dois por gabinete de vereador.
Além disso, os vereadores decidiram abrir mão de verbas destinadas a combustíveis e à assinatura de jornais e revistas, buscando otimizar os recursos públicos e atender às exigências de austeridade fiscal.
A aprovação da verba indenizatória deve proporcionar mais estrutura ao exercício parlamentar, mas vem acompanhada de um compromisso com a transparência e o uso responsável dos recursos, conforme solicitado pelo TCM.
*Sob a orientação do jornalista Antonio Dilson Neto
