A Câmara de Salvador deve votar nesta quarta-feira (6) dois projetos enviados pelo prefeito Bruno Reis (União) de pedido de autorização de empréstimos bancários. Os textos, juntos, solicitam aquisição de créditos de R$ 875 milhões.
A informação foi confirmada ao Portal do Casé por vereadores que estiveram na reunião do Colégio de Líderes, realizada na última terça (4).
O primeiro empréstimo, de 75 milhões de dólares (o equivalente a R$ 375 milhões), seria realizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com intuito de adquirir ônibus elétricos para a cidade.
A outra operação de crédito, de 70 milhões de dólares (o equivalente a R$ 350 milhões), serão destinados, argumenta a prefeitura, para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo.
O último dos pedidos é de R$ 150 milhões, cujo objetivo, de acordo com o Palácio Thomé de Souza, é renovar a frota de ônibus da capital.
OUTROS PROJETOS
Além dos pedidos de empréstimo, os vereadores votam o projeto que estabelece limitações na forma de quitação de tributos com utilização de certificados de autorização de transferência do direito de construir e limitação orçamentária anual para utilização dessa forma de quitação.
Confira as reivindicações da Prefeitura:
1. O valor total da quitação de tributos por meio da forma de pagamento com utilização dos certificados de autorização de transferência do direito de construir não poderá ultrapassar, anualmente, o valor de 1,5 da Receita Tributária arrecadada no ano anterior;
2. Restrição dos Transcons apenas para uso daquele que era proprietário do imóvel à época em que o direito de construir foi constituído;
3. Limitação para quitação de imóveis de titularidade de pessoas físicas e jurídicas ao mesmo grupo econômico.
4. Inclusão de dispositivo para não admitir o uso da modalidade de quitação com utilização de certificado de Transcon emitido após o exercício de 2023;
Por fim, os parlamentares devem apreciar o pedido de desafetação e alienação de 44 imóveis que pertencem ao município.
