A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro.
De acordo com a parlamentar, a proposta busca dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres ciganas no estado, além de estimular a reflexão sobre a discriminação e as desigualdades que ainda enfrentam.
O texto prevê que, durante as comemorações, sejam realizadas atividades voltadas à valorização da mulher cigana e ao reconhecimento de sua importância social, histórica e cultural. Entre as ações sugeridas estão a entrega de menções honrosas a pessoas ou instituições que promovam a cultura cigana e campanhas de conscientização sobre discriminação, assédio e violência.
A proposta também inclui a formação e capacitação de agentes públicos das áreas de segurança, saúde, educação, assistência social e cultura, com foco no respeito e valorização das mulheres das etnias Calon, Sinti e Rom.
Olívia destacou que as mulheres ciganas têm papel essencial na preservação das tradições de seu povo por meio da dança, música, artesanato, culinária, fé e práticas orais como a quiromancia, mas ainda sofrem com vulnerabilidade e invisibilidade social.
A deputada lembrou que as mulheres ciganas são frequentemente vítimas de racismo e discriminação, com dificuldades de acesso à educação, saúde, moradia e proteção social. “Estão entre as populações que mais sofrem com a desigualdade socioeconômica no Brasil”, afirmou.
A escolha da data faz referência a uma tragédia ocorrida em 5 de outubro de 2023, quando seis pessoas de uma mesma família cigana foram assassinadas em Jequié, no Loteamento Amaralina. Entre as vítimas estavam Natiele Andrade de Cabral, de 22 anos e grávida de nove meses, sua filha Laiane Andrade Barreto, de 5 anos, e outros parentes. “Essa violência absurda e injustificável evidencia o grau de vulnerabilidade ao qual muitas famílias ciganas estão expostas, especialmente suas mulheres”, disse Olívia.
