A Assembleia Legislativa da Bahia autorizou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar empréstimo na ordem de R$ 4,56 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird) ao aprovar, por maioria, o Projeto de Lei 25.894, durante a sessão plenária desta quarta-feira (26).
O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), explicou que o empréstimo não representa aumento de endividamento do Estado, uma vez que vai ser utilizado para pagar outros financiamentos que possuem prazo mais curto e juros maiores.
A informação do governista não convenceu os deputados de oposição, que se revezaram em pronunciamentos na tribuna e obstruíram os trabalhos, fazendo com que o assunto voltasse a dominar os debates pela segunda sessão deliberativa consecutiva. Os embates, no entanto, não conseguiram impedir a aprovação de outras dez proposições, seis delas por acordo entre Rosemberg e o líder da minoria, Tiago Correia (PSDB).
AUMENTO DE SALÁRIOS
Ainda na sessão de quarta, representantes de vários sindicatos de servidores públicos acompanharam da tribuna, esperando a votação do PL 25.948, que faz a reposição dos vencimentos de funcionários estaduais.
A presidente Ivana Bastos designou a deputada Olívia Santana (PC do B) para apresentar o parecer oral em plenário. Ela votou favoravelmente, ressaltando que o reajuste foi pactuado em mesa de negociação entre o Estado e os sindicatos. Hilton Coelho (Psol) e Robinson Almeida também ocuparam a tribuna para aplaudir a aprovação, que foi por unanimidade.
São beneficiados colaboradores de artes e cultura, comunicação social, técnico-administrativo, técnico-específico, serviços de apoio técnico-administrativo da Procuradoria Geral do Estado; dos procuradores do Estado e Jurídico, além dos técnicos Jurídicos, dos cargos das carreiras de Nível de Apoio (NA), do Quadro Especial das Universidades e dos cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo.
VETO
Tiago afirmou ser favorável ao reajuste dos servidores, disse que já ocorria com atraso, mas considerou impossível apreciar em cinco dias este projeto e outros 19 que chegaram na semana passada para votar. Açodamento e afogadilho foram termos usados por ele, Sandro Régis (UB) e Alan Sanches (UB) para criticar o envio das proposições com pedido de urgência constitucional.
Sanches citou a recente aprovação unânime ao PL 25.851, do Poder Executivo, sobre o qual o Parlamento voltava a se debruçar na sessão desta quarta-feira para votar o veto integral do governador Jerônimo Rodrigues.
As críticas não foram suficientes para impedir o plenário de aprovar sem objeções dois novos requerimentos de urgência regimental apresentados por Rosemberg: a partir de agora tramitam em regime especial os PLs 25. 899, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na sua estrutura organizacional; e 25.920, que objetiva revisar e promover adequação e aprimoramento dos normativos que disciplinam as atividades desenvolvidas pela Bahiainveste.
