O Governo Federal sofreu uma derrota na Câmara dos Deputados e estuda como vai equilibrar as contas públicas. Na noite de quarta-feira (8), os parlamentares retiraram da pauta a Medida Provisória 1303/25, que aumentava impostos. O texto unificava em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 2026 e aumentava a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras.
Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Dos 39 deputados baianos, 12 votaram a favor da retirada do MP, enquanto outros cinco não votaram e 22 foram contra. O texto original da MP trazia uma expectativa de arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para 2026, diminuída para cerca de R$ 17 bilhões depois de negociações na comissão mista que analisou o tema.
COMO FICAM AS TRIBUTAÇÕES
- ações e fundos de ações: 15%;
- operações de mesmo dia (day trade) na bolsa de valores: 20%;
- fundos de renda fixa e vários outros produtos de investimentos sem isenção atual: de 22,5% a 15%, conforme o prazo de permanência do recurso investido;
- instituições de pagamento, administradoras do mercado de balcão organizado, bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, entidades de liquidação e compensação: continuam com CSLL de 9%;
- empresas de capitalização e sociedades de crédito, financiamento e investimento: continuam com CSLL de 15%.
MANIFESTAÇÃO
Por meio do Twitter, o presidente Lula (PT) disse que a decisão da Câmara "não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro". "Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos", frisou.
"O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil", atacou o presidente.
VEJA COMO VOTARAM OS BAIANOS
*Sim: a favor da retirada do projeto;
* Não: contra a retirada do projeto.
Adolfo Viana (PSDB-BA) -votou Sim
Alex Santana (Republican-BA) -votou Sim
Alice Portugal (PCdoB-BA) -votou Não
Antonio Brito (PSD-BA)
Arthur O. Maia (União-BA) -votou Sim
Bacelar (PV-BA) -votou Não
Capitão Alden (PL-BA) -votou Sim
Charles Fernandes (PSD-BA) -votou Não
Claudio Cajado (PP-BA) -votou Sim
Dal Barreto (União-BA) -votou Sim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votou Não
Diego Coronel (PSD-BA) -votou Não
Elmar Nascimento (União-BA) -votou Sim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votou Não
Gabriel Nunes (PSD-BA) -votou Não
Ivoneide Caetano (PT-BA) -votou Não
João Leão (PP-BA)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
Jorge Solla (PT-BA) -votou Não
José Rocha (União-BA) -votou Sim
Joseildo Ramos (PT-BA) -votou Não
Josias Gomes (PT-BA) -votou Não
Leo Prates (PDT-BA) -votou Não
Leur Lomanto Jr. (União-BA) -votou Sim
Lídice da Mata (PSB-BA) -votou Não
Márcio Marinho (Republican-BA) -votou Sim
Mário Negromonte J (PP-BA) -votou Não
Neto Carletto (Avante-BA) -votou Não
Otto Alencar Filho (PSD-BA) -votou Não
Pastor Isidório (Avante-BA) -votou Não
Paulo Azi (União-BA) -votou Sim
Paulo Magalhães (PSD-BA) -votou Não
Raimundo Costa (Podemos-BA) -votou Não
Ricardo Maia (MDB-BA) -votou Não
Roberta Roma (PL-BA)
Rogéria Santos (Republican-BA) -votou Sim
Valmir Assunção (PT-BA) -votou Não
Waldenor Pereira (PT-BA) -votou Não
Zé Neto (PT-BA)
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
