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Dono do Banco Master chega ao STF e PF inicia depoimentos sobre liquidação

Data:
Antonio Dilson Neto

Toffoli mantém acareação e ignorou pedido de suspensão do BC

Dono do Banco Master chega ao STF e PF inicia depoimentos sobre liquidação
Reprodução/Redes Sociais

O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, chegou a Brasília na manhã desta terça-feira (30) e seguiu diretamente para o Supremo Tribunal Federal (STF). O carro em que ele estava entrou pela garagem da Corte após o empresário desembarcar em um voo comercial no Aeroporto de Brasília, por volta das 11h.

A Polícia Federal iniciou, por volta das 14h, os depoimentos de Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos. As oitivas fazem parte da investigação sobre a crise que levou à liquidação do Banco Master.

Encerrados os depoimentos, caberá à delegada responsável avaliar se há contradições relevantes entre as versões apresentadas. Caso identifique divergências, ela poderá determinar uma acareação entre os envolvidos.

Todo o procedimento é acompanhado por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, além de um representante do Ministério Público.

As investigações tiveram início em 2024, na Justiça Federal. Segundo a Polícia Federal, o Banco Master não teria recursos suficientes para honrar títulos com vencimento previsto para 2025, o que acendeu o alerta das autoridades reguladoras.

Negociações frustradas e possíveis conflitos de versões

Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa participaram das negociações para a venda do Banco Master ao BRB, instituição controlada pelo governo do Distrito Federal. À época, Costa defendia a aquisição como saída para a crise do banco privado, posição que sustentou até ser afastado do comando do BRB após investigações da PF.

Entre os investigadores, há expectativa de possível divergência no depoimento de Ailton de Aquino Santos. Embora não seja alvo da apuração, o diretor do Banco Central analisou, por dever técnico, diferentes alternativas para a crise, que incluíram aporte de recursos, troca de gestão, venda da instituição e, por fim, a liquidação.

Segundo a PF, como nenhuma das opções anteriores avançou, a Diretoria de Fiscalização recomendou a liquidação do banco. A proposta de venda ao BRB foi vetada pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do BC, comandada por Renato Gomes, e a decisão final foi tomada de forma unânime pela diretoria colegiada do Banco Central.

A acareação foi determinada de ofício pelo ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master e o BRB. O caso tramita sob sigilo no STF desde o início de dezembro.

No dia 24 de dezembro, Toffoli marcou o procedimento sem provocação da PF ou do Ministério Público. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a suspensão da medida, alegando prematuridade, mas o pedido foi negado.

Na sexta-feira (26), o Banco Central recorreu ao STF pedindo esclarecimentos sobre a acareação, questionando a urgência da medida durante o recesso e a forma de convocação de seu diretor. No sábado (27), Toffoli rejeitou o recurso, reafirmou que o BC não é investigado e manteve a decisão, citando o impacto do caso sobre o sistema financeiro.

No mesmo dia, entidades que representam bancos, fintechs e o mercado financeiro divulgaram notas públicas em defesa da autonomia técnica do Banco Central, alertando que a revisão de decisões regulatórias pode gerar instabilidade no sistema financeiro.

O que está sob investigação

A apuração aponta que o Banco Master teria adquirido créditos da empresa Tirreno sem efetuar o pagamento e, posteriormente, vendido esses ativos ao BRB, que teria desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.

Em novembro, o Banco Central vetou a operação e decretou a liquidação do Banco Master, citando, entre outros fatores, a insuficiência de recursos em caixa para cumprir compromissos financeiros.

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