Em meio à crise que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a direção da Polícia Federal e o governo federal, o Portal do Casé organizou uma linha do tempo para facilitar a compreensão dos principais acontecimentos.
A sequência reúne as decisões e movimentações que colocaram Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino no centro da disputa.
ONDE COMEÇA A BRIGA?
André Mendonça é o relator, no STF, de investigações relacionadas ao Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nesse contexto, surgiram informações e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Vorcaro. A partir de documentos produzidos pela área de Inteligência da PF, Moraes passou a questionar a atuação de Mendonça e pediu que fossem investigadas possíveis irregularidades cometidas pelo colega, incluindo suspeita de abuso de autoridade.
Mendonça reagiu afirmando que os relatórios da PF seriam resultado de um monitoramento ilegal sobre ele. Segundo o ministro, a corporação teria produzido documentos analisando sua atuação, reuniões e possíveis conexões entre ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Um ponto importante é que os documentos divulgados não apontam, segundo reportagens, que Mendonça tenha sido fisicamente espionado ou grampeado. O material seria composto principalmente por análises de Inteligência e informações sobre sua atuação.
ONDE ENTRA O DIRETOR DA PF?
O diretor-geral da Polícia Federal é Andrei Rodrigues, nomeado pelo presidente Lula.
Mendonça entendeu que integrantes da cúpula da PF poderiam ter responsabilidade pela elaboração e utilização desses relatórios. Por isso, em 8 de setembro, determinou o afastamento de: Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF e Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF.
Mendonça também determinou medidas relacionadas à produção de determinados relatórios de Inteligência da corporação.
Na prática, Andrei perdeu temporariamente o comando da PF. O delegado William Murad, que era diretor-executivo da corporação, assumiu interinamente a direção.
POR QUE ISSO VIROU UMA CRISE?
A decisão de Mendonça não atingiu apenas uma investigação. Ela mexeu diretamente com o comando da Polícia Federal, que é subordinado administrativamente ao governo federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU), então, contestou a decisão. O argumento foi de que o diretor-geral da PF é escolhido pelo presidente da República e que uma decisão individual de um ministro do STF não deveria retirar o chefe da corporação do cargo.
Ao mesmo tempo, a decisão de Mendonça foi levada à Segunda Turma do STF, que formou maioria para mantê-la. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a análise definitiva.
Em resumo:
- Mendonça afastou Andrei Rodrigues;
- A Segunda Turma inicialmente sustentou o afastamento;
- A AGU contestou a decisão;
- O caso continuou em disputa.
ONDE ENTRA FLÁVIO DINO?
Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino tomou uma decisão que mudou novamente o cenário. Ele determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à direção da PF e de Leandro Almada à área de Inteligência.
Dino fez críticas à decisão de Mendonça. O argumento central foi de que uma medida envolvendo a cúpula da PF não poderia interromper investigações e atividades policiais em andamento, principalmente quando os afastados estavam cumprindo suas funções institucionais.
Dino também questionou o fato de Mendonça ter tomado medidas contra pessoas e relatórios relacionados a uma investigação que, de alguma forma, também envolvia o próprio ministro.
Em termos simples, uma das questões levantadas por Dino é: Mendonça, sendo diretamente citado nos relatórios, poderia tomar uma decisão contra os responsáveis pela produção desses documentos?
Essa é uma das principais questões jurídicas por trás da disputa.
MORAES ESTÁ CONTRA MENDONÇA?
Existe um conflito direto entre os dois, mas é importante separar as coisas.
Moraes não afastou Andrei Rodrigues. Quem determinou o afastamento foi Mendonça.
O que aconteceu foi:
- A PF produziu relatórios envolvendo Mendonça;
- Moraes utilizou o material e pediu investigação contra Mendonça;
- Mendonça considerou os relatórios ilegais;
- Mendonça afastou o diretor da PF;
- Dino posteriormente reverteu o afastamento.
É justamente essa sequência que transformou uma disputa envolvendo dois ministros do STF em uma crise que passou a atingir também a Polícia Federal e o governo Lula.
DINO ESTÁ DO LADO DE MORAES?
Essa é uma interpretação política que vem sendo feita, mas, juridicamente, a decisão de Dino não significa necessariamente que ele tenha concordado com Moraes.
Dino fundamentou sua decisão principalmente na necessidade de preservar o funcionamento da PF e evitar que investigações em andamento fossem interrompidas.
O ministro também questionou a possibilidade de um integrante do STF tomar medidas contra integrantes da PF com base em documentos que estavam relacionados a uma disputa que envolvia diretamente o próprio ministro.
Além disso, Dino determinou que sua decisão seja submetida ao plenário do STF. Portanto, a questão ainda não está encerrada.
LINHA DO TEMPO
- Moraes recebe ou utiliza informações produzidas pela PF sobre Mendonça
- Pede investigação contra Mendonça
- Mendonça reage e considera que foi alvo de monitoramento ilegal
- Mendonça afasta Andrei Rodrigues e o chefe de Inteligência da PF
- A Segunda Turma forma maioria para manter o afastamento, mas Gilmar Mendes pede vista
- A AGU recorre, alegando que a decisão interfere na competência de Lula sobre a PF
- Dino entra no caso
- Dino reintegra Andrei Rodrigues e Leandro Almada
- Agora, a questão deverá ser analisada pelo plenário do STF.
