O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) planeja promover um “revogaço” de cerca de mil decretos, portarias, resoluções e instruções normativas caso seja eleito. A previsão é que as primeiras medidas sejam tomadas logo no início de um eventual governo.
De acordo com informações divulgadas pela CNN e repercutidas pelo BNews, parte dos atos já está sendo mapeada pela campanha. A previsão é que algumas medidas sejam revogadas no primeiro dia de governo, enquanto uma segunda etapa ocorreria ao longo dos primeiros 90 dias.
Entre os atos avaliados estão medidas relacionadas a comitês, grupos de trabalho e outras estruturas criadas dentro dos ministérios. Integrantes da campanha avaliam que parte desses mecanismos gera custos e sobreposição de funções na administração pública.
A equipe de Flávio também trabalha na elaboração de uma nova versão da Lei de Liberdade Econômica. A proposta, chamada de “Lei de Liberdade Econômica 2.0”, teria como referência a legislação aprovada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, com medidas voltadas à redução da burocracia e à facilitação da atividade empresarial.
Segundo interlocutores da campanha, a expectativa é que a nova composição do Congresso Nacional facilite a aprovação das propostas caso Flávio seja eleito.
