O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte. A definição foi tomada nesta sexta-feira, 5. O processo, relatado por Alexandre de Moraes, está pronto para análise após o encerramento da fase de instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. Moraes pediu a convocação do julgamento na quinta-feira (4).
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos em 14 de março de 2018, no Centro do Rio. O carro em que estavam foi seguido por criminosos que efetuaram diversos disparos. Os dois morreram na hora. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao ataque.
Respondem ao processo no STF os seguintes réus: Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime; Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de ser o mentor intelectual do atentado; Ronald Paulo Alves Pereira, o Major Ronald, apontado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina de Marielle; Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, abrange homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Durante os interrogatórios no STF, os réus negaram participação no crime. Chiquinho Brazão chorou ao depor e disse ter boa relação com Marielle. Negou conhecer Ronnie Lessa e afirmou nunca ter tratado de assuntos ligados à milícia. Domingos Brazão também negou envolvimento e disse que Lessa “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz. Relatou ter perdido 26 quilos desde que foi preso e declarou: “Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle.”
O delegado Rivaldo Barbosa afirmou que sua prisão representou “sua morte” e disse ser vítima de mentiras de Ronnie Lessa. Ele apontou Cristiano Girão, e não os irmãos Brazão, como suposto mandante do crime. Já Robson Calixto, o Peixe, negou conhecer Lessa e afirmou que só teve o nome citado por ser motorista de Domingos Brazão. Segundo a PGR, Calixto monitorou a rotina da vereadora e repassou informações que permitiram a preparação do atentado.
Com os interrogatórios concluídos e as diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram apresentadas até junho. O processo seguiu então para julgamento.
