O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (2) as decisões judiciais que alteraram as regras do debate presidencial que seria realizado pela TV Globo na quinta-feira (1º). O encontro acabou cancelado pela emissora após uma sequência de mudanças determinadas pelo Judiciário.
Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que as decisões dos ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Estela Aranha são legítimas, embora possam ser alvo de discordâncias. Kassio, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a inclusão do candidato Romeu Zema (Novo). Já Gilmar Mendes autorizou a participação de Renan Santos (Missão). Estela Aranha, também do TSE, decidiu sobre a possibilidade de a emissora manter uma cadeira vazia para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não participaria do debate.
Para defender a atuação da Justiça em disputas eleitorais, Dino citou episódios históricos. Ele lembrou a eleição presidencial dos Estados Unidos de 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore terminou na Suprema Corte após uma batalha judicial sobre a recontagem de votos na Flórida. Também mencionou a eleição brasileira de 1989, marcada por uma decisão judicial envolvendo a candidatura de Silvio Santos.
Segundo o ministro, a atuação do Judiciário em questões eleitorais faz parte do funcionamento das democracias e não representa, por si só, uma ruptura institucional. Dino afirmou ainda que o Brasil não deveria retornar ao período anterior à criação da Justiça Eleitoral, em 1932, quando, segundo ele, prevalecia a influência das oligarquias nas disputas políticas.
Ao final da publicação, Dino questionou por que a decisão de Estela Aranha teria recebido mais críticas do que as medidas tomadas pelos dois ministros homens. “Por que a decisão judicial da única mulher é mais atacada do que a decisão dos dois homens?”, escreveu.
A TV Globo cancelou o debate depois das decisões judiciais e da desistência de Flávio Bolsonaro (PL). A emissora afirmou que as alterações nas regras provocaram insegurança jurídica para a realização do programa.
