O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou na manhã desta quinta-feira (28) que os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.
“A quinta-feira chega com uma iniciativa para apoiar as empresas baianas. Autorizamos o parcelamento do ICMS de dezembro pelos contribuintes. A iniciativa vai gerar maior fôlego financeiro às empresas e potencial para preços mais competitivos para o consumidor”, disse.
De acordo com decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
