O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024-2027. O PPA prevê um montante de R$149,9 bilhões para o período. A Lei 14.644, que trata da matéria, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (27).
O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro e é o principal instrumento de planejamento governamental, instituído pela Constituição Federal e traz as diretrizes, objetivos estratégicos e metas previstas nos próximos quatro anos.
O PPA Participativo para o quadriênio tem 47 programas temáticos e nove programas especiais, todos desenvolvidos como base em 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo.
Os nove programas visam proporcionar um tratamento especial a temas sensíveis para a administração pública. Conheça os programas e os temas:
- Bahia Sem Fome - Combate à fome
- Bahia + Verde - Sustentabilidade
- Elas à Frente - Políticas destinadas às mulheres
- Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial - a igualdade racial
- Bahia Ancestral - Apoio aos indígenas e comunidades tradicionais
- Bahia Pela Paz - Prevenção da violência
- Acelera Bahia - Tesenvolvimento
- Bahia + Digital - Transformação digital na gestão governamental
