O governo de Portugal anunciou que começará a notificar 18 mil imigrantes em situação irregular para deixarem o país. A medida, segundo autoridades portuguesas, é resultado da negação de pedidos de residência feitos à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A embaixada do Brasil em Lisboa acompanha o caso de perto e mantém contato com as autoridades locais para esclarecer quantos brasileiros podem ser impactados pela medida. Até agora, os dados indicam que cidadãos do Brasil representam uma parcela pequena entre os notificados, embora componham a maior comunidade estrangeira residente no país.
De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, os estrangeiros que receberam a negativa não atenderam aos requisitos legais ou apresentavam antecedentes que inviabilizaram a regularização. “Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, afirmou. Os primeiros 4.574 imigrantes deverão receber a notificação já nesta semana.
Segundo o governo, muitos dos afetados já possuíam ordens de expulsão em outros países do Espaço Schengen, enquanto outros foram barrados por questões legais. A maioria, segundo Amaro, é de imigrantes vindos da Ásia, especialmente Índia, Paquistão, Nepal, Butão e Bangladesh.
A decisão foi divulgada às vésperas do início oficial da campanha para as eleições parlamentares, marcadas para o próximo dia 18 de maio, após a dissolução do Parlamento provocada por uma crise política. A queda do então premiê Luís Montenegro está ligada a denúncias de corrupção envolvendo sua família.
A movimentação gerou reações. A Casa do Brasil em Lisboa, entidade que atua na defesa de imigrantes, criticou o momento do anúncio, associando-o a uma tentativa do governo de desviar o foco dos escândalos políticos. “Mais uma vez, a imigração pode estar sendo usada como cortina de fumaça”, afirmou a presidente da organização, Ana Paula Costa.
Atualmente, cerca de 110 mil pedidos de residência ainda aguardam análise em Portugal. O volume, segundo o próprio governo, pode resultar em novos casos de indeferimento e, consequentemente, mais notificações de saída nos próximos meses.
