Uma licitação do Senado Federal para fornecer celulares a parlamentares e servidores provocou críticas de políticos de diferentes partidos e repercussão nas redes sociais. O edital prevê 425 aparelhos, incluindo 95 iPhones 18 Pro, destinados aos senadores e a alguns diretores da Casa. O custo estimado do contrato é de R$ 6,04 milhões, para um período de quatro anos.
O que prevê a proposta?
A contratação não se restringe à entrega de iPhones. O edital inclui serviços de telefonia, internet, chips e outros equipamentos. Além dos 95 aparelhos da Apple, estão previstos 330 celulares intermediários, de marcas como Samsung e Motorola, destinados a servidores em cargos de chefia e assessoramento.
Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, emprestados durante a vigência do contrato, e deverão ser substituídos a cada dois anos. A previsão é que o novo serviço comece em 1º de fevereiro de 2027, coincidindo com o início da próxima legislatura.
O Senado afirma que não se trata de presentear os parlamentares, mas de fornecer equipamentos para o exercício das atividades institucionais. A Casa também justifica a escolha dos iPhones pela compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022. Senado Notícias
Quem foi contra a contratação?
A iniciativa recebeu críticas de parlamentares de direita e de esquerda. Entre os principais opositores estão:
Nikolas Ferreira (PL-MG): anunciou que pretende apresentar ação popular na Justiça e acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a legalidade da licitação.
Tabata Amaral (PSB-SP): acionou o TCU para pedir a suspensão da contratação. A deputada questionou o uso de aparelhos de última geração e a substituição dos celulares a cada dois anos.
Ana Elisa (PT-MG): criticou o gasto e classificou a iniciativa como um possível "auxílio-iPhone".
Erika Hilton (PSOL-SP): questionou o uso de dinheiro público para fornecer aparelhos de alto custo a parlamentares.
Cleitinho (Republicanos-MG): pediu diretamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que cancelasse a licitação e defendeu que os senadores utilizassem seus próprios celulares.
Como está a situação agora?
Na quarta-feira (11), Davi Alcolumbre defendeu a contratação e afirmou que os aparelhos não serão presentes, mas empréstimos para utilização durante o exercício dos mandatos. O presidente do Senado também declarou que os parlamentares que não quiserem receber os celulares poderão recusá-los.
Paralelamente, o senador Cleitinho apresentou uma proposta para proibir o uso de dinheiro público na compra de celulares e no pagamento de planos telefônicos para políticos e magistrados. O texto foi colocado em consulta pública no portal e-Cidadania. No levantamento divulgado pelo UOL em 11 de novembro, havia mais de 30 mil votos favoráveis à proibição e pouco mais de 500 contrários.
Até esta quinta-feira (12), não havia anúncio de cancelamento da licitação. O pedido de Tabata Amaral ao TCU também integra os questionamentos sobre a contratação, mas não há decisão de suspensão confirmada nas informações disponíveis.
E a Câmara dos Deputados?
É importante fazer uma distinção: a polêmica dos 95 iPhones é referente ao Senado Federal. A Câmara dos Deputados possui um edital separado, que prevê a contratação de tablets, incluindo modelos iPad Pro, com orçamento estimado em mais de R$ 5,77 milhões. A deputada Tabata Amaral também questionou essa contratação.
