O governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante o Encontro Nacional de Integração do Associativismo comentou sobre o aumento da taxação sobre compras online na Bahia. Durante o evento, realizado nesta segunda-feira (31) na Associação Comercial da Bahia (ACB), ele afirmou que a mudança visa atender à demanda da indústria e do comércio.
A Bahia é um dos dez estados que decidiram aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% em produtos vendidos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A medida, que entra em vigor nesta terça-feira (1), foi justificada pelo governador como uma resposta às dificuldades enfrentadas por empresários locais.
O aumento afetará compras a partir de US$ 50 (cerca de R$ 288,05), resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 10 no bolso dos consumidores baianos.
Jerônimo explicou que, enquanto a indústria e o comércio pediam uma revisão dos impostos sobre produtos importados de baixo valor, o estado precisava alinhar sua política tributária à dos produtos nacionais e estaduais, que possuem uma alíquota de 20,5%.
"A concorrência é muito forte e nós recebemos uma demanda do setor da indústria e do setor do comércio para poder rever os valores de impostos sobre estes produtos e nós vamos fazer aqui na Bahia. A taxa de impostos é de 17% e nós estamos elevando para 20% para poder atualizar, uma vez que a alíquota dos impostos taxados aqui sobre produtos nacional e estadual é uma alíquota de 20,5%”, disse o governador.
A medida faz parte de um acordo firmado no ano passado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
