A Justiça Eleitoral começou a impedir que candidatos sem parentesco com Jair Bolsonaro utilizem o sobrenome do ex-presidente no nome de urna nas eleições de 2026. Decisões recentes no Rio de Janeiro e em Mato Grosso determinaram a retirada da referência para evitar possíveis confusões entre os eleitores.
No Rio, Renato de Araújo Corrêa, candidato do PL a deputado federal, foi impedido de disputar a eleição como “Renato Araújo do Bolsonaro”. Apesar de apresentar registros sobre sua proximidade com a família do ex-presidente, o TRE-RJ entendeu que a relação não justificava o uso do sobrenome, diante do risco de sugerir um vínculo familiar inexistente.
Em Mato Grosso, a candidata do Novo à Assembleia Legislativa, Flaviane Ramalho de Oliveira, também teve rejeitado o nome “Flaviane do Bolsonaro”. Ela argumentou que a expressão representava sua identificação política com o bolsonarismo, mas o TRE-MT considerou que ela não comprovou ser conhecida publicamente dessa forma antes da eleição.
Segundo informações do O Globo, 39 candidatos registraram “Lula” ou “Bolsonaro” no nome de urna em 2026. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a retirada das referências em pelo menos sete casos. Entre os nomes questionados estão “Alessandro Bolsonaro”, “Negona do Bolsonaro” e “Rodrigo Bolsonaro”.
A legislação eleitoral permite que candidatos utilizem prenome, sobrenome, apelido ou outra identificação pela qual sejam conhecidos. A restrição ocorre quando o nome escolhido pode gerar dúvida sobre a identidade do candidato ou sugerir uma relação inexistente.
As decisões de 2026 retomam entendimentos adotados anteriormente pela Justiça Eleitoral. Em 2022, por exemplo, o TRE-RJ já havia barrado o uso de “Max Bolsonaro” e “Helio Bolsonaro” por candidatos sem parentesco com o ex-presidente.
O entendimento também pode atingir referências a outros líderes políticos. O Ministério Público Eleitoral questionou, por exemplo, o uso de “Cadu de Lula” por Carlos Eduardo Xavier, candidato do PT ao governo do Rio Grande do Norte.
As decisões atuais ainda devem influenciar a análise de outros registros de candidatura que utilizam nomes associados a lideranças políticas e que aguardam julgamento pela Justiça Eleitoral.
