O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou decisões diferentes nesta terça-feira (22) sobre conteúdos envolvendo os candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um dos casos, determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa Flávio ao Banco Master. No outro, rejeitou o pedido para remover uma publicação de Flávio que relaciona a vitória de Lula nas eleições de 2022 ao crime.
O vídeo sobre Flávio foi publicado pelo perfil @lulapelaverdade e também cita Eduardo Bolsonaro e o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. A publicação relacionava investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento do filme e atribuía aos irmãos Bolsonaro participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a associação de um candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, poderia atingir sua honra e imagem diante do eleitorado. Além da retirada, o ministro proibiu novas republicações do conteúdo e determinou que o Instagram forneça dados que possam identificar o responsável pela publicação. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.
Em outro processo, a campanha de Lula pediu a retirada de um vídeo publicado por Flávio nas redes sociais. O conteúdo relaciona a vitória de Lula em 2022 a imagens de pessoas que, segundo a publicação, comemoravam o resultado eleitoral. O pedido foi rejeitado por Nunes Marques, e o vídeo permaneceu disponível.
Com as duas decisões, conteúdos de campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula receberam tratamentos diferentes na análise do presidente do TSE. Os casos ainda podem ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.
