O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) o decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural brasileira. A medida foi oficializada durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, o decreto tem forte valor simbólico ao reconhecer que a fé também se expressa como cultura, identidade e história social. O texto abre caminho para a valorização, promoção e proteção das manifestações da cultura gospel no âmbito das políticas públicas culturais.
O presidente afirmou que o reconhecimento vai além da música e alcança artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados ao segmento, destacando o crescimento e a capilaridade da cultura gospel no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto cumpre o dever constitucional de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e integra a cultura gospel ao Sistema Nacional de Cultura. Segundo ela, a iniciativa reconhece a diversidade do segmento, presente em áreas como música, dança, literatura, teatro, artes visuais, economia criativa e práticas comunitárias.
O decreto também estabelece diretrizes para formação de profissionais, fortalecimento da articulação federativa e inclusão da cultura gospel em conselhos, planos e conferências de cultura.
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de representantes do setor, entre eles o cantor e pastor Kleber Lucas, que celebrou o reconhecimento institucional da cultura gospel no Brasil.