Os impostos federais de importação e comercialização sobre o diesel foram zerados pelo governo nesta quinta-feira (12), em uma tentativa de conter a alta causada pela guerra no Irã. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pediu “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
Além da redução de partes de PIS e Cofins, uma Medida Provisória (MP) criou um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Juntas, as duas iniciativas devem aliviar o preço do combustível em cerca de R$ 0,64.
Para compensar parte do impacto fiscal, a MP prevê a criação de um imposto de exportação. A medida também busca incentivar o aumento do refino no Brasil e garantir o abastecimento interno.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ganhou novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis. Os postos também deverão exibir placas informando a redução de preços decorrente da diminuição dos tributos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas são temporárias e estão diretamente ligadas ao cenário de guerra. “Não podia mais ser adiado, em virtude das notícias que nos chegam sobre o Estreito de Ormuz e sobre a redução da produção mundial de petróleo”, disse.
As medidas foram anunciadas em um momento de forte pressão sobre os preços internacionais do petróleo. O valor do barril voltou ao patamar de 100 dólares após ataques iranianos a navios no Estreito de Ormuz.
A passagem estratégica foi fechada pelo Irã em retaliação a ataques realizados por Estados Unidos e Israel. O novo líder supremo do país, o aiatolá Mujtaba Khamenei, afirmou nesta quinta-feira (12) que as estratégias militares serão mantidas.
