O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS, o Formatec SUS, criado pela Portaria GM/MS nº 9.038, publicada nesta quinta-feira (4). A iniciativa tem como objetivo ampliar e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas, alinhando a formação às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. No primeiro ciclo, entre 2025 e 2026, serão abertas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil em especializações, integradas ao Agora tem Especialistas para fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população.
O programa começará com o curso de Técnico em Órteses e Próteses, destinado a trabalhadores do SUS e a novos profissionais interessados em ingressar na área da saúde. A primeira turma será formada ainda em dezembro, por meio da parceria com a Universidade Federal Fluminense, contemplando 139 profissionais das Oficinas Ortopédicas do SUS e novos trabalhadores que atuarão na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
A adesão ao programa deverá ser feita por entes federativos e instituições públicas de ensino habilitadas por meio de formulário no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde, o SIMAPES. Outras instituições de ensino poderão participar mediante envio do termo de adesão previsto na portaria.
Dados do Departamento de Gestão da Educação na Saúde mostram que trabalhadores técnicos de nível médio representam 36,86% da força de trabalho do SUS. Quando somados aos demais profissionais de nível médio, ultrapassam a metade dos trabalhadores do sistema.
O Formatec SUS também está integrado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos e impacto direto na geração de vagas para profissionais técnicos. Estão previstas 1.200 vagas para técnicos em enfermagem com especialização em Saúde da Família, 2.250 em Urgência e Emergência, 7 mil para técnicos em enfermagem e informática em saúde, além de oportunidades nas áreas de saúde mental, radiologia e saúde bucal.
Entre os cursos priorizados estão enfermagem, equipamentos biomédicos, órteses e próteses, radiologia e saúde bucal. As especializações incluem obstetrícia e neonatologia, UTI adulto e neonatal, oncologia, centro cirúrgico, instrumentação cirúrgica, radioterapia, mamografia e densitometria óssea. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão priorizadas, considerando déficit assistencial e capacidade formativa.
