O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito durante sessão plenária, e o ministro também encaminhou um documento formal ao presidente do tribunal, Edson Fachin, solicitando a mudança.
No pedido, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a movimentação entre turmas, e afirma ter interesse em integrar a 2ª Turma “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.
Atualmente, Fux faz parte da 1ª Turma, responsável pelos julgamentos dos réus da trama golpista de 2023. O grupo também é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Já a 2ª Turma, para onde ele deseja ir, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além da cadeira deixada por Barroso.
Cada uma das turmas do STF conta com cinco ministros e o presidente da Corte não integra nenhum dos grupos.
Em setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no caso da tentativa de golpe. Fux foi o único voto vencido, o que reforçou a percepção de divergências internas.
O pedido de transferência agora depende de decisão do ministro Edson Fachin. Caso seja aceito, o novo indicado ao STF, nome que ainda será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupará a vaga de Fux na 1ª Turma.
