O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.
A decisão determina o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes e a suspensão de registros e autorizações para porte de arma, incluindo CAC. Heleno também terá restrição total de visitas, limitadas a advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
O general está proibido de manter qualquer tipo de comunicação por telefone, celular ou redes sociais. Deslocamentos só poderão ocorrer por motivos de saúde, mediante autorização judicial, exceto em casos de urgência, que deverão ser justificados em até 48 horas.
Moraes advertiu que o descumprimento de qualquer medida implicará o retorno imediato ao regime fechado.
