O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) a inclusão das ameaças contra o ministro Flávio Dino no chamado inquérito das milícias digitais, que investiga ataques a instituições e integrantes da Corte.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que identificou dezenas de publicações com ameaças de morte, xingamentos e ataques a familiares de Dino, motivados pelo voto do ministro no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado.
Além de Dino, os ataques também miraram o delegado da PF Fábio Shor, que atua no caso. Segundo a corporação, as postagens têm “potencial intimidatório para constranger o exercício regular da função pública e rompem a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”.
Moraes determinou que as plataformas Meta, TikTok, X e YouTube informem em até 48 horas os dados de mais de 50 perfis identificados pela PF como responsáveis pelas publicações.
“O exame dos fatos narrados mostra que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, escreveu Moraes em sua decisão.
O inquérito das milícias digitais apura a atuação de uma organização criminosa que se articula nas redes sociais contra a democracia, promovendo ataques e coação a ministros do STF e a autoridades públicas.
