O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão ocorre em meio à tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional, após a revogação de um decreto que aumentava as alíquotas do tributo.
Moraes deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo expliquem os motivos das medidas que levaram ao impasse. Enquanto o governo elevou o IOF por decreto, o Congresso reagiu suspendendo os efeitos da medida.
Para buscar uma solução, o ministro marcou uma audiência de conciliação entre as partes no dia 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos. A alta nas alíquotas, defendida pelo governo como estratégia de arrecadação, enfrenta resistência no Congresso, que reivindica o direito de debater a política fiscal.
