O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo que apura a chamada trama golpista. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte e deve ser concluído até sexta-feira (12).
Relator da ação, Moraes abriu a votação ao defender que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro, o grupo tinha um “projeto autoritário de poder” e atuou para atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, na visão de Moraes, devem ser condenados pelos crimes de:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado.
Além disso, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus por dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A exceção foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, que teve parte da ação suspensa pela Câmara dos Deputados.
Quem está no banco dos réus?
Além de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, também são julgados:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.
O julgamento segue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. As penas serão discutidas e definidas ao final da análise.
