O Ministério Público da Bahia recomendou, na quarta-feira (15), que a Câmara de Vereadores de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, demita uma assessora. Isso porque Yasmin de Araújo Santos é enteada do vereador Marcelo Menezes da Mata (PSD).
Yasmin, que está de férias, ocupa cargo comissionado de Assessora do Controle Interno da Casa Legislativa. A recomendação do MP aponta indícios de nepotismo, já que a mulher não "possui a isenção e formação técnica adequada para a função, já que é estudante de administração".
O documento, emitido pela promotora de Justiça Paola Maria Gallina, foi recebido pela presidência do parlamento municipal, comandada pela vereadora Jecica Lima do Carmo. A Câmara tem 10 dias para comunicar o MP sobre o desligamento da servidora.
Segundo a recomendação, a nomeação de Yasmin ocorreu em abril de 2023, com a concessão de gratificação de 50% sobre o vencimento do salário-base. Embora Marcelo não tenha sido a autoridade nomeante, a promotora de Justiça observa que ele exerce influência política na Câmara.
“A nomeação de parentes para cargos públicos, sem a devida qualificação técnica, compromete a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a promotora. Ela ressaltou que o cargo exige conhecimentos em áreas como contabilidade, auditoria e gestão pública.
